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liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil
04/04/2021 09:20 em Noticia da sua Cidade
#Cultonasigrejas | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa".
Segundo o magistrado, a decisão de liberar os cultos é compatível com "a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da covid-19, com a liberdade religiosa".
A decisão do ministro atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).
"Os atos normativos apresentados na inicial demonstram que há de fato uma situação segundo a qual há disciplina desuniforme sobre a liberdade de culto durante a epidemia de covid-19. Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal."
O magistrado apresenta dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado da semana santa e a importância dele para o cristianismo.
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