Comissão de Direitos Humanos avalia pauta com três projetos
05/05/2022 09:57 em Noticia da sua Cidade
Reunião ordinária contou com a presença dos vereadores Wesley Casa Forte, Sérgio Magnum e Janete Rocha Pietá
 

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial analisou uma pauta com três itens na reunião ordinária desta quarta-feira (4). Participaram das discussões os parlamentares Wesley Casa Forte (PSB), Sérgio Magnum (Patriota) e Janete Rocha Pietá (PT).  

Ao analisar o PL 705/2022, de autoria da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Direitos Humanos, a Comissão decidiu fazer alguns questionamentos ao Executivo sobre a propositura antes de dar um parecer.  

Outros dois projetos foram debatidos sem a definição de um posicionamento. A Comissão pretende esperar a deliberação das proposituras por outras comissões, principalmente a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, antes de decidir o parecerTrata-se do PL 785/2022, da Prefeitura, que cria os Conselhos Gestores dos Centros Municipais de Educação e os Centros Municipais de Incentivo à Leitura, e do substitutivo nº1 ao PL 1404/2021, de Welliton Bezerra (PRTB), que institui uma campanha de conscientização sobre entrega voluntária de recém-nascidos para adoção.  

Surgiram diversas dúvidas em relação aos projetos. Fizemos encaminhamentos para poder ter uma base de informações de dados e também aguardar posicionamento em relação à Comissão de Justiça, aqui dessa Casa de Leis, para que a gente possa emitir um parecer dessas proposituras”, disse Wesley Casa Forte, presidente da Comissão de Direitos Humanos.  

 

Reportagem Celso Carvalho 

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